Procuradores do DF e da Lava Jato apuram empréstimos do BNDES a amigo de Lula, à beira da falência

Liberação de R$ 101 milhões para usinas do Grupo São Fernando, em 2012, com participação direta e

O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de

Justiça decide que dissabores cotidianos não configuram danos morais

outrossim a ação direta de membro da família da autora para o episódio"

Excelência e Eficiência no Atendimento.

atendem clientes direta ou indiretamente, por telefone, e-mail ou pessoalmente. O curso tem duração

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Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação

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Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer

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O que é ação penal pública subsidiária da pública?

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Projeto que dava gratificação a professores é considerado inconstitucional

Proposta previa uma gratificação sobre o salário dos professores da rede pública de ensino